{"id":1988,"date":"2020-10-02T14:05:53","date_gmt":"2020-10-02T14:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aguamole.pt\/?page_id=1988"},"modified":"2020-11-18T10:22:16","modified_gmt":"2020-11-18T10:22:16","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aguamole.pt\/index.php\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o acordadas entre a loja online \u00c1gua Mole (<a href=\"http:\/\/www.aguamole.pt\">www.aguamole.pt<\/a>) e os Clientes que efetuam encomendas na mesma.\u00a0No caso de omiss\u00e3o de qualquer condi\u00e7\u00e3o, esta considerar-se-\u00e1 regulada pelos usos e costumes em vigor no setor de venda \u00e0 dist\u00e2ncia de acordo com a normas C\u00f3digo \u00c9tico e de Pr\u00e1ticas Leais da AMD \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Marketing Direto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DADOS \u00c1GUA MOLE<br><\/strong>Ana Paula Branco Ruivo Policarpo Leit\u00e3o dos Santos<br>Rua de Aviz n\u00ba51<br>7470-018 Cabe\u00e7o-de-Vide<br>Fronteira, Portalegre<br>NIF: 175 339 384<br><strong><br>OBJETO<\/strong><br>As presentes condi\u00e7\u00f5es t\u00eam por objeto definir as modalidades de venda entre a \u00c1gua Mole e o Cliente, da encomenda aos servi\u00e7os, passando pelo pagamento e a entrega.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ENCOMENDAS<\/strong><br>Para efetuar a sua encomenda o Cliente dever\u00e1 facilitar :<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O seu c\u00f3digo de utilizador e palavra-chave<\/li><li>Os dados para entrega<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O facto do Cliente efetuar a sua encomenda equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda assim como das condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim conclu\u00eddo. <br>A \u00c1gua Mole honrar\u00e1 as encomendas recebidas online unicamente at\u00e9 ao limite dos stocks dispon\u00edveis. <br>Na falta de disponibilidade do produto a \u00c1gua Mole compromete-se a informar quanto antes o Cliente. <br>A \u00c1gua Mole reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda. <br>No caso de cancelamento da encomenda por vontade do Cliente, a \u00c1gua Mole proceder\u00e1 ao reembolso com a maior brevidade poss\u00edvel, sendo o prazo m\u00e1ximo para o reembolso de 14 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ENVIOS E ENTREGA<br><\/strong>A entrega das encomendas ser\u00e1 efetuada para a morada indicada pelo Cliente quando a mesma for realizada.&nbsp;<br>Os custos e prazos de entrega ser\u00e3o comunicados ao Cliente no momento da encomenda. O Cliente ao efetuar a sua encomenda est\u00e1 a aceitar esses custos e prazos de entrega.&nbsp;Ao realizar a encomenda, por favor certifique-se de que indica uma morada onde esteja habitualmente algu\u00e9m, uma vez que n\u00e3o nos \u00e9 poss\u00edvel indicar a previs\u00e3o do hor\u00e1rio de entrega. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>M\u00e9todo de Envio:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Transportadora para Portugal Continental;<\/li><li>Correios CTT para Ilhas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Processamento de Envios:<\/strong> Os pedidos s\u00e3o processados entre 1 a 5 dias \u00fateis. Os pedidos feitos depois das 14h GMT e no final de semana ser\u00e3o processados dentro de 1 a 8 dias \u00fateis a partir da segunda-feira seguinte. N\u00e3o enviamos aos fins-de-semana ou feriados. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Transportadora Portugal &#8211; 1 a 3 dias \u00fateis<\/li><li>Correios CTT Portugal &#8211; 5 a 15 dias \u00fateis<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada pelos correios e pela transportadora utilizada. De momento, devido \u00e0 COVID-19, as entregas de CTT est\u00e3o a sofrer atrasos e por isso estes n\u00fameros podem n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade, pelo que pedimos desculpa desde j\u00e1.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Portes de Envio:<\/strong> Os portes de envio aceites pelo Cliente no ato da compra correspondem a um servi\u00e7o fornecido pela \u00c1gua Mole ou pelos seus parceiros de distribui\u00e7\u00e3o que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (oficina \u00c1gua Mole) ao ponto B (morada indicada pelo Cliente). Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Cliente poder\u00e1 e dever\u00e1 contactar o Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribui\u00e7\u00e3o correspondentes. Antes da expedi\u00e7\u00e3o da encomenda \u00e9 enviado um email ao Cliente com os dados para fazer o rastreamento&nbsp;(<em>tracking)<\/em>&nbsp;da sua encomenda.<br>O recibo\/fatura de compra ser\u00e1 enviado juntamente com a pr\u00f3pria encomenda ou por email. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entregas: <\/strong>Se o Cliente n\u00e3o reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo \u00fatil que lhe \u00e9 concedido e a encomenda for devolvida \u00e0 \u00c1gua Mole, ent\u00e3o o Cliente ter\u00e1 de suportar os custos de transporte do novo envio. As campanhas de portes gr\u00e1tis s\u00e3o apenas v\u00e1lidas aos primeiros envios, e nunca a reenvios ou devolu\u00e7\u00f5es de encomendas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PAGAMENTO<\/strong><br>A \u00c1gua Mole prop\u00f5e ao Cliente v\u00e1rias modalidades de pagamento:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/li><li>Refer\u00eancia multibanco<\/li><li>MbWay<\/li><li>Paypal<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>No caso do pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o d\u00e9bito ser\u00e1 efetuado no momento da confirma\u00e7\u00e3o da compra. A \u00c1gua Mole n\u00e3o tem acesso aos dados de pagamento dos seus Clientes e empregar\u00e1 todos os seus esfor\u00e7os para garantir a m\u00e1xima confidencialidade e seguran\u00e7a nos dados transmitidos atrav\u00e9s da internet.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><br>Qualquer produto adquirido em www.aguamole.pt pode ser trocado ou reembolsado, devendo o Cliente contactar-nos atrav\u00e9s do email&nbsp;<a href=\"mailto:aguamole.essencia@gmail.com\">aguamole.essencia@gmail.com<\/a>.&nbsp;A&nbsp;troca ou devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita no prazo m\u00e1ximo de 14 dias. O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo 48 horas subsequentes \u00e0 data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento autom\u00e1tico da mesma. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o aceitamos devolu\u00e7\u00f5es ou trocas de produtos abertos: <\/strong>Dada a natureza dos produtos, por uma quest\u00e3o de higiene e seguran\u00e7a, a \u00c1gua Mole n\u00e3o aceita trocas\/devolu\u00e7\u00f5es de artigos que tenham sido abertos. Os produtos devolvidos t\u00eam de estar exatamente no mesmo estado em que foram entregues, ao Cliente, sem qualquer sinal de uso, na respetiva embalagem.  <\/p>\n\n\n\n<p>Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente ter\u00e1 de custear a diferen\u00e7a, utilizando para tal uma das formas de pagamento dispon\u00edveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o Cliente poder\u00e1 solicitar a restitui\u00e7\u00e3o desse montante por transfer\u00eancia banc\u00e1ria para conta a indicar.<br>Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou b\u00f3nus, n\u00e3o ser\u00e3o reembolsados.<br>Os custos de expedi\u00e7\u00e3o e banc\u00e1rios associados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de produtos s\u00e3o suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente. <br>A \u00c1gua Mole reembolsa o Cliente no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o do artigo a devolver.<br>No caso da devolu\u00e7\u00e3o estar na origem de um erro log\u00edstico da \u00c1gua Mole, a \u00c1gua Mole, ap\u00f3s contacto com o Cliente, proceder\u00e1 \u00e0 recolha do artigo, assumindo os encargos da devolu\u00e7\u00e3o, bem como os portes de envio do produto correto.<br>A \u00c1gua Mole n\u00e3o aceita devolu\u00e7\u00f5es enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.<br>As devolu\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade de stock. Um pedido de troca n\u00e3o satisfeito gera automaticamente uma devolu\u00e7\u00e3o e um consequente cr\u00e9dito.Em caso de indisponibilidade do produto e\/ou ruptura de <em>stock<\/em>, o Cliente ser\u00e1 informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ARTIGOS COM PROBLEMAS&nbsp;<\/strong><br>Em caso de not\u00f3rio problema do produto recebido,&nbsp;o artigo dever\u00e1 ser enviado para a \u00c1gua Mole para an\u00e1lise do mesmo. O artigo&nbsp;pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos atrav\u00e9s do email&nbsp;<a href=\"mailto:aguamole.essencia@gmail.com\">aguamole.essencia@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00c1gua Mole compromete-se a efetuar a recolha na morada indicada pelo Cliente sem qualquer custo. Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o pelo departamento de qualidade, \u00e9 dada a resposta ao Cliente.<br>Este processo poder\u00e1 demorar at\u00e9 15 dias. Caso se verifique a anomalia, \u00e9 enviado um produto novo para substitui\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver em stock o artigo de igual refer\u00eancia, o Cliente poder\u00e1 optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso n\u00e3o se verifique a anomalia, o artigo \u00e9 devolvido ao Cliente a cargo do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PRODUTOS N\u00c3O ENVIADOS<\/strong><br>No caso de o Cliente receber uma encomenda com produto(s) em falta, o Cliente disp\u00f5e de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o do pedido para reportar o sucedido. Exceto aviso pr\u00e9vio, todos os produtos s\u00e3o enviados na mesma encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>RESPONSABILIDADE<\/strong><br>A \u00c1gua Mole exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou preju\u00edzos inerentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da rede de Internet, em particular, uma ruptura de servi\u00e7o, uma intrus\u00e3o exterior ou a presen\u00e7a de v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou de qualquer caso de for\u00e7a maior assim classificado pela jurisprud\u00eancia dos tribunais, at\u00e9 ao limite permitido pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><br>O Cliente autoriza a \u00c1gua Mole a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utiliza\u00e7\u00e3o de <em>cookies<\/em>.&nbsp;Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o Cliente pode iniciar o processo de recupera\u00e7\u00e3o de palavra-chave na sec\u00e7\u00e3o \u201cRecuperar Password\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ACORDO TOTAL<\/strong><br>As presentes condi\u00e7\u00f5es de Venda constituem o acordo total entre as partes em refer\u00eancia.<br>No caso de uma das cl\u00e1usulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma altera\u00e7\u00e3o legislativa, normativa ou por senten\u00e7a, este n\u00e3o perder\u00e1 a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda obrigat\u00f3rio.<br>A \u00c1gua Mole reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<br><strong><br>CONSERVA\u00c7\u00c3O E ARQUIVO DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES<\/strong><br>O arquivo das encomendas e faturas ser\u00e3o efetuados sobre um suporte fi\u00e1vel e duradouro para corresponder a uma c\u00f3pia fiel e duradoura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEI APLIC\u00c1VEL E COMPET\u00caNCIA<\/strong><br>\u00c0s condi\u00e7\u00f5es do presente contrato \u00e9 aplic\u00e1vel a lei portuguesa. A atribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia em caso de lit\u00edgio, e a falta de acordo amig\u00e1vel entre as partes ser\u00e3o submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e\/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de Lit\u00edgio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.\u00ba 144\/2015, pode tamb\u00e9m recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgio de Consumo: CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LIVRO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES ONLINE<\/strong> <br>Poder\u00e1 tamb\u00e9m fazer uma reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site &#8211;&nbsp;https:\/\/www.livroreclamacoes.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o acordadas entre a loja online \u00c1gua Mole (www.aguamole.pt) e os Clientes que efetuam encomendas na mesma.\u00a0No caso de omiss\u00e3o de qualquer condi\u00e7\u00e3o, esta considerar-se-\u00e1 regulada pelos usos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1988","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.0 - 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