Termos e Condições

Estas condições são acordadas entre a loja online Água Mole (www.aguamole.pt) e os Clientes que efetuam encomendas na mesma. No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no setor de venda à distância de acordo com a normas Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.

DADOS ÁGUA MOLE
Ana Paula Branco Ruivo Policarpo Leitão dos Santos
Rua de Aviz nº51
7470-018 Cabeço-de-Vide
Fronteira, Portalegre
NIF: 175 339 384

OBJETO
As presentes condições têm por objeto definir as modalidades de venda entre a Água Mole e o Cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.

ENCOMENDAS
Para efetuar a sua encomenda o Cliente deverá facilitar :

O seu código de utilizador e palavra-chave
Os dados para entrega

O facto do Cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A Água Mole honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis.
Na falta de disponibilidade do produto a Água Mole compromete-se a informar quanto antes o Cliente.
A Água Mole reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.
No caso de cancelamento da encomenda por vontade do Cliente, a Água Mole procederá ao reembolso com a maior brevidade possível, sendo o prazo máximo para o reembolso de 14 dias úteis.

ENVIOS E ENTREGA
A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Cliente quando a mesma for realizada.
Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao Cliente no momento da encomenda. O Cliente ao efetuar a sua encomenda está a aceitar esses custos e prazos de entrega. Ao realizar a encomenda, por favor certifique-se de que indica uma morada onde esteja habitualmente alguém, uma vez que não nos é possível indicar a previsão do horário de entrega.

Método de Envio:

Transportadora para Portugal Continental;
Correios CTT para Ilhas.

Processamento de Envios: Os pedidos são processados entre 1 a 5 dias úteis. Os pedidos feitos depois das 14h GMT e no final de semana serão processados dentro de 1 a 8 dias úteis a partir da segunda-feira seguinte. Não enviamos aos fins-de-semana ou feriados.

Transportadora Portugal – 1 a 3 dias úteis
Correios CTT Portugal – 5 a 15 dias úteis

Esta informação é dada pelos correios e pela transportadora utilizada. De momento, devido à COVID-19, as entregas de CTT estão a sofrer atrasos e por isso estes números podem não corresponder à realidade, pelo que pedimos desculpa desde já.

Portes de Envio: Os portes de envio aceites pelo Cliente no ato da compra correspondem a um serviço fornecido pela Água Mole ou pelos seus parceiros de distribuição que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (oficina Água Mole) ao ponto B (morada indicada pelo Cliente). Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Cliente poderá e deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribuição correspondentes. Antes da expedição da encomenda é enviado um email ao Cliente com os dados para fazer o rastreamento (tracking) da sua encomenda.
O recibo/fatura de compra será enviado juntamente com a própria encomenda ou por email.

Entregas: Se o Cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à Água Mole, então o Cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio. As campanhas de portes grátis são apenas válidas aos primeiros envios, e nunca a reenvios ou devoluções de encomendas.

PAGAMENTO
A Água Mole propõe ao Cliente várias modalidades de pagamento:

Cartão de Crédito
Referência multibanco
MbWay
Paypal

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no momento da confirmação da compra. A Água Mole não tem acesso aos dados de pagamento dos seus Clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

TROCAS E DEVOLUÇÕES
Qualquer produto adquirido em www.aguamole.pt pode ser trocado ou reembolsado, devendo o Cliente contactar-nos através do email aguamole.essencia@gmail.com. A troca ou devolução deverá ser feita no prazo máximo de 14 dias. O não pagamento da encomenda no prazo 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Não aceitamos devoluções ou trocas de produtos abertos: Dada a natureza dos produtos, por uma questão de higiene e segurança, a Água Mole não aceita trocas/devoluções de artigos que tenham sido abertos. Os produtos devolvidos têm de estar exatamente no mesmo estado em que foram entregues, ao Cliente, sem qualquer sinal de uso, na respetiva embalagem.

Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo Cliente.
A Água Mole reembolsa o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da receção do artigo a devolver.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da Água Mole, a Água Mole, após contacto com o Cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.
A Água Mole não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

ARTIGOS COM PROBLEMAS
Em caso de notório problema do produto recebido, o artigo deverá ser enviado para a Água Mole para análise do mesmo. O artigo pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos através do email aguamole.essencia@gmail.com.

A Água Mole compromete-se a efetuar a recolha na morada indicada pelo Cliente sem qualquer custo. Após verificação pelo departamento de qualidade, é dada a resposta ao Cliente.
Este processo poderá demorar até 15 dias. Caso se verifique a anomalia, é enviado um produto novo para substituição. Se não houver em stock o artigo de igual referência, o Cliente poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso não se verifique a anomalia, o artigo é devolvido ao Cliente a cargo do mesmo.

PRODUTOS NÃO ENVIADOS
No caso de o Cliente receber uma encomenda com produto(s) em falta, o Cliente dispõe de 14 dias a contar da data de receção do pedido para reportar o sucedido. Exceto aviso prévio, todos os produtos são enviados na mesma encomenda.

RESPONSABILIDADE
A Água Mole exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente autoriza a Água Mole a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o Cliente pode iniciar o processo de recuperação de palavra-chave na secção “Recuperar Password”.

ACORDO TOTAL
As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.
No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.
A Água Mole reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES
O arquivo das encomendas e faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

LIVRO DE RECLAMAÇÕES ONLINE
Poderá também fazer uma reclamação através do site – https://www.livroreclamacoes.pt